O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, volta atrás em promessas, e teve que modular o discurso adotado inicialmente de extinguir estatais vinculadas à sua pasta e fundir agências reguladoras na área de transportes. Esses dois planos precisaram ser recalibrados logo nos cinco primeiros meses de governo diante da pressão de empregados, de dúvidas do empresariado e da necessidade de preservar investimentos públicos em um cenário de crise econômica. Um dos maiores ajustes foi na ideia de juntar em uma única “superagência” de transportes a ANTT (responsável pela regulação de rodovias e ferrovias) e a Antaq (portos e navegação). Tarcísio admitiu publicamente, em evento na semana retrasada, que “deu uma desanimada” na proposta e tem manifestado a interlocutores sua expectativa de reformar as agências “por dentro”.
Diretoria colegiada
O ex-auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) Davi Barreto teve sua indicação para a diretoria colegiada da ANTT recém-aprovada pelo Senado. Além de ter um currículo de peso, com graduação pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) e mestrado em
regulação pela Universidade de Brasília (UnB), Barreto é a esperança do ministro para moralizar e dar mais robustez técnica à agência. Ela é comandada atualmente por Mário Rodrigues, desafeto de Tarcísio e ex-diretor da estatal paulista Dersa, denunciado pelo Ministério Público Federal por supostas fraudes em licitação no Rodoanel Sul. Seu nomeação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (5).
Perda de relevância
Paralelamente, o trabalho de Mário Povia como diretor-geral da Antaq tem agradado e empresários levaram ao governo uma preocupação de que, em eventual fusão com a ANTT, o setor portuário perderia relevância na disputa por atenção com outras concessionárias de rodovias e ferrovias. Por isso, hoje a tendência é deixar tudo como está na estrutura dos dois órgãos reguladores, e não mais mandar ao Congresso um projeto de lei sobre a “superagência” cogitada anteriormente.
Valec
Também tornou-se incerto o processo de liquidação da Valec, que teria um pontapé inicial neste mês, com sua inclusão no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). A reação dos empregados à ideia foi grande e Tarcísio preferiu não comprar uma nova frente de batalha com os funcionários da estatal, que começaram a fazer mobilizações no Congresso, quando o governo aposta todas as fichas na tramitação da reforma da Previdência.
