Solenidade também marcou a apresentação dos principais projetos e a abertura de chamamento público para início dos estudos de concessão de uma das hidrovias prioritárias
Redação TranspoData
Foto Antaq, Divulgação
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) anunciaram a aprovação do primeiro Plano de Geral de Outorgas (PGO) Hidroviário. Elaborado pela agência e aprovado pela pasta supervisora, o plano tem como principal objetivo aumentar a competitividade e o desenvolvimento do Brasil. O documento aprovado estabelece que a exploração das vias navegáveis ou potencialmente navegáveis será feita por meio de concessão ou por meio de licitação.
O PGO Hidroviário é instrumento aderente às diretrizes do planejamento nacional de transportes e às políticas formuladas pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República. A finalidade é orientar investidores e consolidar projetos de outorga de exploração das vias navegáveis ou potencialmente navegáveis, e de prestação de serviços de transportes aquaviário.
O diretor-geral da Antaq, Eduardo Nery, ressaltou que o desenvolvimento das hidrovias é ação prioritária tanto do MPor, pasta supervisora, quanto da agência, poder concedente do modal. “Esse primeiro plano aprovado também demonstra a preocupação do governo em estabelecer o modal hidroviário no país”, salientou.
Nery enfatizou ainda a necessidade de investimentos para instalação de hidrovias no país, afirmando que este modal é imprescindível para o equilíbrio da matriz de transportes brasileira. Também explicou sobre a metodologia estabelecida para construção do PGO Hidroviário. “Temos somente 19 mil km de vias navegáveis que existem graças a mãe natureza e expertise dos órgãos envolvidos. O PGO se baseia em uma metodologia de multicritérios que definiu prioridades e rios mais suscetíveis a concessões hidroviárias”, informou.
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, definiu o documento como imprescindível para atração de investimentos privados para o país. “Esse plano conferirá planejamento e segurança jurídica para investimentos nesse setor, que é muito importante”, ressaltou.
Hidrovia do Paraguai
As autoridades federais também anunciaram a abertura de chamamento público voltado ao recebimento de estudos para o Rio Paraguai. Neste primeiro momento, os estudos a serem captados compreenderão o trecho da futura hidrovia, localizado entre a cidade de Cáceres (MT) e a foz do Rio Apa, na divisa com o Paraguai. Por se tratar de uma das mais antigas vias navegáveis do país, com movimentação de carga consolidada e potencial para aumentar em pelo menos quatro vezes o atual volume, a futura concessão da Hidrovia Paraguai impulsionará o transporte de commodities agrícolas e minério de ferro.
Outros empreendimentos prioritários do PGO
– Rio Madeira, com previsão de leilão para dezembro de 2024, conforme acordo de cooperação técnica a ser firmado, em breve, com a INFRA S.A.
– Lagoa Mirim, parte da Hidrovia do Sul, cujos estudos estão sendo coordenados pelo MPor
