Subsídio nº 005/2015. O objetivo da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) é apresentar o estudo sobre modelo de gestão de segurança ferroviária, resultante do acordo de cooperação técnica entre a ANTT e a Empresa de Planejamento e Logística (EPL).
O estudo reúne propostas visando diminuir o número de acidentes e incidentes ferroviários, além de definir as responsabilidades dos agentes envolvidos na operação ferroviária e os processos que permitam melhora da segurança ferroviária e harmonização da estrutura regulatória.
O modelo de gestão de segurança proposto poderá ser aplicado tanto às atuais concessões ferroviárias como às novas ferrovias incluídas no Programa de Investimentos em Logística (PIL), lançado pelo governo federal em junho de 2015, independente do modelo de exploração ser vertical ou horizontal (open acess).
Sugestões deverão ser encaminhadas por meio de formulário eletrônico disponível no site da Agência, por e-mail para ts005_2015@antt.gov.br, ou por via postal para o endereço do edifício-sede da ANTT: Superintendência de Infraestrutura e Serviços de Transporte Ferroviário de Cargas (Sufer) – SCES Trecho 3, Polo 8, Lote 10, Projeto Orla, Bloco A – 1° andar, Brasília-DF.
