Empresas vencedoras devem investir em torno de R$ 11 bilhões durante o período de da concessão
Redação TranspoData
Foto Patrícia Alves, B3
Em discussão desde 2016, a concessão do sistema de transporte público de Campinas (SP) foi definida durante leilão realizado na B3, em São Paulo. Com um contrato estimado em R$ 11 bilhões e prazo de 15 anos, prorrogáveis por mais cinco, a empresa Sancetur e o Consórcio Grande Campinas venceram o certame, que teve a participação de mais quatro interessados. Para efeitos de operação, a cidade foi dividida em dois lotes.
A definição se deu pela menor tarifa de remuneração, diferente da tarifa pública, que é o valor pago pelo usuário na catraca. No sistema de Campinas, o valor calculado considera os custos da operação. A Sancetur ofereceu tarifa de remuneração de R$ 9,54, valor com deságio de 14,90% em relação ao máximo estabelecido na concessão. A Grande Campinas venceu a concorrência com tarifa de R$ 9,49, deságio de 19,3%.
Além da prestação e exploração do transporte público coletivo de passageiros, as empresas também serão responsáveis pelo serviço para pessoas com deficiência e ou redução severa de mobilidade, nos terminais e nas estações do BRT e os complementares de bilhetagem e de gerenciamento e monitoramento operacional. A nova concessão prevê frota renovada e menos poluente, com a adoção de, no mínimo, 60 ônibus elétricos, já nos primeiros anos, e veículos Euro 6 para o restante da frota. A incorporação de frota limpa também abre espaço para alternativas de propulsão, como o biometano, GNV e hidrogênio. A frota continuará 100% acessível.
Os investimentos em renovação da frota de ônibus serão da ordem de quase R$ 900 milhões, ao longo dos cinco anos iniciais de contrato, e mais R$ 800 milhões ao longo dos 10 anos restantes, totalizando R$ 1,7 bilhão em 15 anos. Também haverá investimentos em tecnologia embarcada e nos terminais e estações, totalizando R$ 1,9 bilhão.
O Sistema de Arrecadação e Remuneração (Bilhetagem Eletrônica) terá o poder público participando, de maneira mista, junto com as novas operadoras e a Empresa Municipal de Desenvolvimento Econômico (Emdec). Ele será estruturado por uma Sociedade de Propósito Específico e com governança compartilhada com os vencedores do certame. A Emdec terá participação estratégica e fiscalização contínua, apoiada por um verificador independente.
A remuneração para as operadoras do sistema de transporte coletivo será atrelada ao desempenho operacional e à qualidade dos serviços prestados, com o fortalecimento de indicadores de desempenho. Com isso, serão estabelecidas metas para a satisfação do usuário como regularidade, pontualidade, limpeza, acessibilidade e qualidade da operação. O sistema terá maior padronização e mecanismos mais robustos de fiscalização.
