Infraestrutura: vai ou não vai?

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31 de março de 2022

Governo divulga ações positivas que podem melhorar muito todo processo logístico do País, mas como estamos em ano de eleição presidencial, é melhor ter cautela para entender o que realmente pode acontecer.

No ano passado, de acordo com dados do Ministério da Infraestrutura, foram executados 5,5 bilhões de reais na modernização dos modais de transporte, e contratação de mais 37,6 bilhões de reais da iniciativa privada para futuros investimentos. Ao longo de 2021, foram 2.050 quilômetros de rodovias pavimentadas, duplicadas ou recuperadas, além de um incentivo a cabotagem por meio da sanção do projeto “BR do mar”, que flexibiliza o afretamento de embarcações estrangeiras para serem usadas em mares brasileiros.

Nos trilhos, o governo também tenta facilitar os negócios. O marco das ferrovias, sancionado no último mês de dezembro, permitirá a construção de ferrovias por autorização. Ou seja, haverá um aumento de projetos ferroviários construídos pelas empresas privadas, assim como acontece no setor de telecomunicações e energia elétrica. O sistema é menos burocrático e vai permitir o aumento da oferta e facilitar a chegada de novos investimentos. Já nos ares, foram 22 aeroportos da Infraero arrematados em leilões e pelo menos 6,1 bilhões de reais em investimentos privados.

Programa de concessões

O valor de 37,6 bilhões de reais que foi contratado pelo Ministério da Infraestrutura, vem de um programa de concessões do governo federal. O programa que acontece desde 2019, arrecadou aproximadamente 100 bilhões de reais em 79 leilões. “A partir do momento em que vamos melhorando a qualidade da infraestrutura, melhoramos também a nossa eficiência. Nos próximos anos, veremos um salto em investimentos no setor e o Brasil se transformando num grande canteiro de obras”, destaca o ministro da infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. “Isso vai acontecer em todas as regiões do País. Até mesmo nos pontos mais remotos do território nacional”, pontuou.

No último ano, foram entregues pelo governo 108 obras e foram concedidos à iniciativa privada 39 ativos: 22 aeroportos, uma ferrovia, 13 portos e três rodovias.

O objetivo esse ano é manter o ritmo das concessões. Segundo o ministro, o governo deve leiloar 50 ativos. Um dos focos é a concessão de 14 rodovias, chegando a 81,67 bilhões de reais em investimentos. Entre elas, está a BR 381, em Minas Gerais. Também deve ocorrer a concessão de mais 18 aeroportos ao redor do País, entre eles o de Congonhas (SP) e Santos Dummont (RJ). Em relação a ferrovias, estão previstas duas renovações e uma nova concessão, com 9,8 mil quilômetros e 55 bilhões de reais investidos. No setor portuário, serão leiloados quatro portos, um canal e 24 terminais, com 14,63 bilhões de reais em investimentos.

O cenário atual, ao menos o esperado pelo governo, leva a crer que o Brasil se tornará um País, finalmente, com infraestrutura mais eficiente.

Programas Inova BR e Gigantes do Asfalto para caminhoneiros

O governo tem a ambição de modernizar as rodovias brasileiras, e para isso conta com a ajuda dos investimentos privados. De acordo com informações do Ministério da Infraestrutura, para realizar essa modernização o programa Inova BR pretende concretizar a construção de duplicações, retornos operacionais, terceiras faixas, além de disponibilização de wi-fi, posto de parada e descanso para os caminhoneiros.

Já o projeto Gigantes do Asfalto, feito para os caminhoneiros, tem como principal medida a criação do Documento de Transporte Eletrônico, que vai desburocratizar o processo condensando todos os documentos de transporte num só e poderá ser carregado no celular. E o mais importante, possibilitará que o caminhoneiro seja contratado diretamente pelo embarcador. A ideia é eliminar intermediários, permitindo, assim, possibilidade de melhorar a renda dos profissionais da estrada.

A expectativa criada sobre os dados divulgados pelo Ministério é alta. O que resta saber é se realmente todas as melhorias que estão sendo prometidas acontecerão e se o interesse coletivo será priorizado mesmo com todas as concessões que estão sendo feitas para empresas privadas. Normalmente em ano eleitoral governos costumam acelerar projetos e se esforça para demonstrar resultados com vistas, naturalmente, à reeleição. É preciso cautela e observação neste momento. Apenas em meados do próximo ano é que vamos saber o que foram “promessas eleitoreiras” e o que foram, de fato, projetos de estado.